Os bairros Nossa Senhora das Grotas e Palmares, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, foram oficialmente certificados como remanescentes de quilombo pela Fundação Cultural Palmares (FCP). O reconhecimento foi publicado por meio das Portarias FCP nº 433 e nº 434, ambas de 17 de setembro de 2026.

De acordo com os documentos, as duas comunidades foram certificadas a partir de suas respectivas Declarações de Autodefinição. A certificação representa uma etapa formal de reconhecimento da identidade quilombola das comunidades e integra os procedimentos previstos pela legislação federal para o reconhecimento de comunidades remanescentes de quilombo.

A confirmação foi recebida com comemoração pelos moradores e integrantes da mobilização que acompanha o processo. Em manifestação enviada ao Portal Preto no Branco nesta sexta-feira (18), eles destacaram que o reconhecimento é resultado da organização e da mobilização das comunidades.

“Hoje Juazeiro amanheceu com uma notícia que fortalece muito a nossa luta: acabamos de receber a confirmação do reconhecimento dos primeiros Quilombos Urbanos de nossa cidade, nas comunidades dos bairros Nossa Senhora das Grotas e Palmares. Queremos agradecer a todos e todas que acreditaram, participaram e contribuíram para essa caminhada. Essa conquista é fruto da organização, da resistência e da união do nosso povo.”, declarou Márcio Ângelo.

Além dos bairros Nossa Senhora das Grotas e Palmares, o bairro Quidé também busca o reconhecimento como comunidade remanescente de quilombo. Segundo a manifestação, o processo ainda está em análise.

“Agora, aguardamos com muita esperança o certificado do Quidé, que ainda está em análise. Quando ele chegar, teremos ainda mais motivos para celebrar e fazer uma grande festa, reunindo as três comunidades.Mas a luta não para. Ela está apenas começando!”, acrescentou Márcio Ângelo.

A mobilização destaca ainda que a certificação é vista como uma etapa inicial de uma agenda mais ampla de reivindicações.

“Precisamos agora nos organizar para que esse reconhecimento se transforme em políticas públicas concretas para essas comunidades, garantindo direitos, cidadania, infraestrutura e melhores condições de vida. Uma das nossas principais prioridades será a regularização fundiária do bairro Nossa Senhora das Grotas, uma reivindicação histórica da comunidade. Seguimos firmes, porque reconhecer nossa história é também garantir direitos e construir um futuro com mais dignidade e igualdade racial. Viva os Quilombos Urbanos de Juazeiro! Viva Nossa Senhora das Grotas! Viva Palmares! E que venha o Quidé!”, concluiu.

A Fundação Cultural Palmares é uma fundação pública vinculada ao Ministério da Cultura e tem, entre suas atribuições, a promoção e preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.

Fonte: Preto no Branco

Texto por Redação, publicado em 18/09/26


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 As eleições deste ano têm 212 candidatos declarados quilombolas, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Número corresponde a 1% do total de candidaturas. Neste ano, o TSE recebeu 20.511 registros de candidatos aos postos de presidente e vice, governador e vice, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual, segundo coleta feita hoje.


  • Partido com mais quilombolas concorrendo é o PT, com 22 candidatos. Na sequência estão o PSOL, com 21, e o PDT, com 17.


  • Maior parte das pessoas declaradas quilombolas concorre ao cargo de deputado estadual: são 124 no total. Outras 80 disputam uma vaga na Câmara dos Deputados, duas no Senado e duas concorrem a vice-governador. Todos os demais cargos em disputa têm apenas um concorrente quilombola.


  • Aumento em relação às últimas eleições é superior a 75%. Em 2022, o TSE, porém, não contabilizava esses dados — o marcador foi implementado apenas nas eleições municipais de 2024. Até então, organizações da sociedade civil, como a Coalizão Negra por Direitos, fizeram esse trabalho.


  • Conforme dados da coalização, mais de 100 candidaturas foram apoiadas pelo movimento em 2022. Dessas, 26 foram eleitas, sendo oito deputados federais e 18 estaduais.


Brasil tem 1,3 milhão de quilombolas, diz último Censo.


  • O Censo 2022 mostra a existência de 1,3 milhão de quilombolas no Brasil, divididos em 1.696 municípios. O termo é definido no decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, que trata da regulamentação das terras ocupadas por esse grupo.


"Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida."

— Trecho do decreto nº 4.887.


Fonte: UOL
Texto por Fernanda Bassi, pulicado em 17/08/2026

 Eleitorado quilombola quase dobra em 2026. Jovens e lideranças buscam representatividade e defesa de direitos fundamentais nas urnas. 



O cenário eleitoral brasileiro de 2026 revela uma mudança significativa na participação das comunidades tradicionais. Em Santo Antônio do Descoberto, Goiás, o agricultor Joaquim Moreira, de 87 anos, prepara-se para mais um pleito, mas desta vez acompanhado por uma nova geração. Ao seu lado estará a neta, Thauany Silva, de 16 anos, que exercerá seu direito ao voto pela primeira vez. O gesto simboliza uma tendência nacional de maior engajamento político entre quilombolas, que buscam, através das urnas, a defesa de seus territórios e a garantia de direitos fundamentais. 

Aumento expressivo nas urnas e consciência cívica

Dados recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmam a tendência de crescimento. O número de eleitores autodeclarados quilombolas saltou de 95.409 nas eleições municipais de 2024 para 188.371 em 2026, praticamente dobrando o contingente. Em Goiás, o salto foi de 3.625 para 5.394 eleitores. Esse movimento não é apenas numérico, mas reflete uma mudança na percepção sobre o impacto das decisões políticas no cotidiano dessas comunidades.


Para Mayara Silva, mãe de Thauany, o voto é uma ferramenta de sobrevivência e desenvolvimento. “Não tem como fechar os olhos para o fato de que tudo é política”, afirma. A jovem, que buscou seu título logo após completar 16 anos, sintetiza o sentimento de sua geração: “Quando a gente vota, estamos cuidando do futuro de todos nós”.

Protagonismo regional e a força do Nordeste

O Nordeste brasileiro concentra a maior parte desse eleitorado, reunindo mais da metade dos quilombolas aptos a votar no país. O contingente regional passou de 51.633 em 2024 para 95.901 em 2026. A universitária de direito Franciele Silva, da comunidade de Rio dos Macacos, na Bahia, exemplifica como a formação acadêmica e o ativismo se unem para fortalecer a voz quilombola. Para ela, a política permeia todas as esferas da vida, desde a preservação ambiental até a segurança jurídica das terras ancestrais.

Visibilidade e o papel dos guardiões da floresta

A pesquisadora Bia Nunes, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), aponta que o engajamento atual é fruto de um longo processo de letramento político. “Nós temos levado as nossas pautas a diferentes espaços”, explica. Segundo a especialista, o reconhecimento dos quilombolas como guardiões da biodiversidade tem sido um motor para que a sociedade e os governantes passem a enxergar a importância dessas comunidades na preservação ambiental.


Apesar do avanço, a trajetória ainda é marcada por desafios. Bia Nunes destaca que a vulnerabilidade social e as ameaças à vida de lideranças políticas quilombolas permanecem como obstáculos graves. Ela mesma, que já foi candidata, relata ter sofrido ameaças, reforçando a necessidade de maior proteção estatal e incentivo à participação democrática sem medo.

Educação financeira e autonomia política

O educador financeiro Rafael Costa, da comunidade Mesquita, em Goiás, observa que a politização também passa pela autonomia econômica. Ao aprender a gerir recursos e evitar desinformação, os membros da comunidade desenvolvem um senso crítico mais apurado sobre seus direitos. “A partir do momento que se conscientizam sobre seu modo de vida e de produção, começam também a desenvolver maior consciência política”, conclui.


O Fato Paulista segue acompanhando de perto o desenrolar das eleições e o impacto das políticas públicas nas comunidades tradicionais. Para se manter informado com reportagens que contextualizam os fatos e dão voz aos diversos setores da sociedade brasileira, continue acompanhando nosso portal e nossas atualizações diárias.


Fonte: Fato Paulista


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Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas aponta mais de 300 unidades paralisadas em quatro anos.

 

A trabalhadora rural Raimunda da Silva Coimbra descobriu no início do ano, ao rematricular o filho de cinco anos, que ele não poderia mais estudar na escola que atendia sua comunidade quilombola, em Piatã, na Chapada Diamantina (BA). A criança foi transferida para outra escola a cerca de 10 quilômetros de onde vivem.


“O diretor simplesmente disse que a escola ia fechar, sem dar explicação, sem ter uma reunião com a comunidade”, lamenta Raimunda, moradora da comunidade do Barreiro, que tem reconhecimento da Fundação Palmares, mas ainda não foi demarcada.


Além do filho dela, outras quatro crianças da comunidade deveriam ser transferidas, informou a secretaria escolar aos pais. Raimunda conta que parte das famílias decidiu não matricular as crianças na nova escola, que fica em outra comunidade quilombola.


Antes de fechar uma escola quilombola, indígena ou do campo, o poder público precisa justificar a decisão, avaliar os impactos do fechamento e ouvir a comunidade escolar, segundo previsto na Lei 12.960/2014. Um conselho municipal de educação também deve analisar o caso. Em Piatã, contudo, os moradores dizem que esses procedimentos não foram adotados.


A Repórter Brasil ouviu nas últimas semanas depoimentos de mães, pais, pesquisadores e lideranças quilombolas a respeito do fechamento de escolas quilombolas sem aviso prévio. Além da comunidade na Chapada Diamantina, no Piauí, os moradores de um quilombo viram as turmas de ensino fundamental serem fechadas.


Não há dados oficiais sobre o problema, mas a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) aponta mais de 300 unidades paralisadas em quatro anos.


A falta de dados oficiais é um sinal das falhas nas políticas educacionais voltadas às comunidades, segundo pesquisadores e lideranças quilombolas ouvidas pela Repórter Brasil. Para elas, a interrupção da oferta de ensino enfraquece a educação e as tradições quilombolas e pode comprometer a permanência das famílias nos territórios.


Na Bahia, a Defensoria Pública da União foi acionada para acompanhar o caso em Piatã. “Tentei marcar uma reunião presencial com a prefeitura, mas eles se recusaram a responder”, afirma Diego Guimarães Camargo, defensor regional de direitos humanos na Bahia. O órgão entendeu que o caso é competência da Justiça estadual e encaminhou para apuração do Ministério Público da Bahia.


O Ministério Público da Bahia ajuizou Ação Civil Pública para apurar os acontecimentos e tomar as medidas cabíveis.


A comunidade fez abaixo-assinado e afirma que tentou marcar reunião com o secretário de Educação de Piatã, Zalmi de Souza Marques, sem sucesso. “Quando eu vi retirando as coisas da escola, meu coração partiu. Eu senti um desprezo [deles], como se a comunidade não tivesse valor nenhum”, diz Raimunda em um vídeo gravado em março, após a retirada do material didático e do mobiliário da escola pela prefeitura.


A Repórter Brasil enviou questionamentos para o e-mail da secretaria de educação do município e para o WhatsApp do secretário, que recebeu as mensagens, mas não respondeu.


Transporte escolar não é seguro e a estrada é perigosa, dizem famílias


A menor adesão de alunos à escola mais distante tem explicação, segundo as famílias. As crianças são pequenas, de três a cinco anos, o transporte escolar é “precário” e o trajeto é feito por rodovia em más condições, dizem as famílias. “Não tem cinto de segurança, não tem monitor no ônibus escolar, e as estradas são ruins, cheias de buraco”, diz a trabalhadora.


O dono da empresa de transporte escolar é réu por fraude em licitação em outra cidade, Canarana, no semiárido baiano, como revela a Repórter Brasil nesta segunda-feira (17) na reportagem “Dono de empresa de transporte escolar na Bahia é réu por fraude em licitação”.


O lavrador Tiago de Souza Coimbra tem três filhos, de 4, 5 e 8 anos, mas afirma que apenas o mais velho frequenta a nova escola, localizada na comunidade quilombola de Palmeira.

“A gente trabalha preocupado de acontecer algum acidente na estrada. Se ele fica doente na escola, é difícil buscar porque a escola não leva de volta nesses casos, a gente tem que arrumar um jeito de ir lá”, diz.


As famílias que não matricularam os alunos afirmam ter sofrido pressão de representantes do governo municipal após a transferência da escola. “Eles ficam ameaçando a gente, falando que vão cortar o Bolsa Família. Falam que vão mandar a polícia prender, mas eles estão cientes do motivo de não levar as crianças na escola”, conta Raimunda.


Para não ficarem sem o Bolsa Família, alguns pais foram ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de Piatã para justificar a ausência dos filhos. Ainda assim, a família de Raimunda teve o benefício bloqueado em julho. “É um dinheiro que faz muita falta porque ajuda muito para comprar um remédio, uma roupa, ainda mais eu que sou mãe solo”, conta ela.


A Repórter Brasil procurou o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), responsável pelo programa de transferência de renda, mas a pasta não respondeu até a publicação da reportagem.


No Piauí, alunos foram transferidos para escola não quilombola

Em geral, o fechamento de uma escola quilombola não começa com o encerramento imediato das atividades, mas aos poucos, explica Tiago Rodrigues Santos, do Programa de Pós-Graduação em Educação do Campo da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiano).


“Vão se criando condições para esse fechamento. A gestão começa a dificultar o acesso à alimentação e ao transporte, deixa degradar as condições físicas da escola, troca professores, atrasa material didático. De modo geral, a administração desgasta a escola para depois anunciar que ela não tem condições de funcionar ou que deixou de ser atrativa para os pais”, afirma Santos.


Essa é a percepção de Antônio Sousa Silva, liderança da comunidade quilombola Olho D’Água dos Negros, que fica em Esperantina, no Piauí. A Escola Municipal Valdivino de Sousa Pires, localizada no território, teve as turmas de ensino fundamental encerradas gradualmente.


“A gente tinha até o nono ano na escola e, em vez de evoluir para termos o ensino médio dentro da comunidade, estamos retrocedendo. É uma angústia para as famílias”, conta Silva.


Os alunos do ensino fundamental foram transferidos para a Escola Municipal Francisco José do Rego Castro, não quilombola, a cerca de 12 quilômetros da comunidade Olho D’Água dos Negros.


As famílias relatam que estudantes passaram a enfrentar episódios de racismo após a transferência. Silva também aponta dificuldades para assegurar o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, obrigatório pela legislação educacional.


Para o Ministério Público do Piauí, a prefeitura não realizou a consulta necessária à comunidade e descumpriu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. As normas determinam que a educação quilombola deve considerar a especificidade étnico-cultural das comunidades e, preferencialmente, ser ofertada nos próprios territórios.


Em janeiro, o órgão ingressou com uma ação civil pública para que o município reabra as turmas de ensino fundamental. O Tribunal de Justiça do Piauí já concedeu uma decisão liminar (de urgência) para a reabertura da escola, que até a publicação desta reportagem ainda não havia sido cumprida.


Na ação, a Secretaria Municipal de Educação justificou a transferência com a necessidade de evitar turmas multisseriadas — formadas por alunos de diferentes anos escolares — e afirmou que a medida tenta melhorar a qualidade do ensino diante do baixo número de estudantes.


À Repórter Brasil, o promotor Sinobilino Pinheiro da Silva Junior, autor da ação, disse que algumas prefeituras têm transferido estudantes de escolas menores para concentrar matrículas em unidades que atendam aos critérios do ensino integral. “Um desses critérios é a quantidade de alunos. Na zona rural, o número de estudantes por escola costuma ser menor, especialmente no Piauí, que tem um território muito grande”, diz.


A legislação federal não fixa um número mínimo de alunos para o funcionamento de uma escola, inclusive na educação em âmbito rural. A existência de turmas multisseriadas também não é proibida.

Segundo o promotor, o Piauí está expandindo o ensino integral, modalidade que recebe mais recursos da União. Essa preferência, contudo, acaba levando ao fechamento de algumas escolas rurais.


Ele ressalta ainda não haver evidências de que a centralização de escolas melhora a qualidade da educação.


“A gente argumenta que a escola tem, sim, condições e pode funcionar em tempo integral, para que nossas crianças permaneçam estudando na comunidade e vivenciando a parte cultural, que é tão importante para o quilombo”, diz Silva.


Procurada pela Repórter Brasil, a Prefeitura de Esperantina não respondeu.


Dados oficiais não captam fechamento de escolas quilombolas


Apesar de o número de escolas quilombolas no país ser o maior na série histórica, computando 2.737 em 2025, pesquisadores ouvidos pela reportagem apontam lacunas, especialmente nos dados do Censo Escolar, para dimensionar a evolução do ensino.


O professor de educação do campo da UFRB, Santos, afirma que a classificação das escolas depende, em grande medida, das informações prestadas pelas redes municipais de ensino. Como a maior parte das unidades quilombolas é administrada por prefeituras, a identificação pode variar conforme o conhecimento dos gestores, a formação das equipes responsáveis pelo preenchimento do Censo e a fiscalização dos dados, além da conveniência da política local.


“Como isso [classificação como escola quilombola] é declaratório, pode ser, de certa forma, burlado pelo gestor ou pela direção”, explica Santos. “A legislação que o movimento quilombola ajudou a construir é de que escolas quilombolas são aquelas que estão em territórios quilombolas ou que atendem a maioria de estudantes oriundos de comunidades quilombolas.”


O caso do Barreiro, em Piatã, ilustra essa dificuldade. Embora atendesse principalmente crianças quilombolas, a unidade não aparece como nas bases do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pelo Censo Escolar.

Além disso, o Censo Escolar apenas apresenta dados de escolas fechadas e paralisadas por zona rural ou zona urbana, sem especificar se essas unidades estão dentro de comunidades tradicionais, o que dificulta o mapeamento.

Procurado, o MEC (Ministério da Educação) disse que “a oferta de Educação Escolar Quilombola, bem como eventual fechamento, é de responsabilidade do ente estadual ou municipal” e que cabe ao Ministério Público fiscalizar.


Já o Inep respondeu que o Censo é realizado anualmente pelo órgão em parceria com as redes estaduais e municipais de ensino. E que essas instituições “são responsáveis pelas informações prestadas ao Censo”.


A Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) mantém um levantamento próprio a partir de relatos das comunidades e estima ao menos 327 escolas quilombolas fechadas entre 2021 e 2024.


“A gestão municipal não coloca a escola como fechada porque a lei obriga a fazer consulta com as comunidades, então ela coloca a escola como paralisada, mas, na prática, ela está fechada há muito tempo”, explica Shirley Pimentel, do Coletivo de Educação da Conaq.


Um levantamento da Repórter Brasil com base em informações de endereço e nome de escolas no Censo Escolar identificou ao menos 38 escolas quilombolas fechadas e 241 que estiveram em algum momento paralisadas nos últimos dez anos.


No caso da Bahia, a Escola Municipal do Barreiro atendia a educação infantil e era uma espécie de anexo do CEJC (Centro Educacional José Coimbra), localizado na comunidade quilombola da Palmeira, para onde foi determinada a transferência de cinco estudantes.


Oficialmente, é como se a unidade escolar no Barreiro não existisse, o que, para pesquisadores e lideranças entrevistadas pela Repórter Brasil, é uma forma de enfraquecer a educação e a tradição quilombola e, consequentemente, a permanência das comunidades no próprio território.


“A educação precisa ser uma pauta efetiva da sociedade brasileira, porque nós estamos há séculos negando à população quilombola uma educação de qualidade diferenciada”, defende Santos, da UFRB.


Liderança na comunidade do Barreiro, Josemar de Oliveira acredita que a medida também é uma forma de apagar as tradições.


“Como na Bocaina houve um enfrentamento direto por causa da mineração, a gente entende que o fechamento da escola é uma forma indireta de esvaziar a comunidade, para que as famílias se mudem do território para ficar mais próximas de outras escolas”, afirma.


Oliveira faz referência à luta das comunidades quilombolas de Bocaina e Mocó, também na Chapada Diamantina, que conseguiram barrar provisoriamente a atuação da mineradora inglesa Brasil Iron nos territórios por meio de ações judiciais dentro e fora do país. Na ocasião, moradores afirmaram que as atividades de prospecção da empresa teriam rachado casas, destruído roças e assoreado a nascente do córrego Bebedouro, usado para abastecimento de água na época de seca.



Fonte: ICL Notícias.

Texto por Jeniffer Mendonça, publicado em 19/08/2026.


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Graduação que será oferecida pelas universidades UFT e UFRB garante turmas permanentes e fortalece a política pública de ensino para comunidades quilombolas.


A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), por meio do Coletivo Nacional de Educação, comemora a aprovação do curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola pelo Ministério da Educação (MEC). A nova graduação será oferecida no campus de Feira de Santana da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e no Campus Arraias da Universidade Federal do Tocantins (UFT). A criação dos cursos representa uma conquista política na luta do movimento quilombola pela efetivação da Educação Quilombola como um direito e política pública, garantindo que a formação de professores considere os saberes, as histórias, as culturas e as realidades dos territórios quilombolas.


O curso aprovado pelo MEC está entre as propostas recomendadas no âmbito do Programa Universidades Transformadoras, que busca o alinhamento dos cursos ofertados nas universidades federais à partir dos eixos de inovação, inclusão e estratégia, que envolve a revisão dos currículos e das estruturas das instituições.


Na perspectiva da inclusão, segundo eixo de revisão curricular, o curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola é pensado para atender às demandas de um público que necessita de abordagens pedagógicas especializadas, como a realidade, a cultura e os saberes específicos das comunidades quilombolas.


Atualmente, as formações voltadas para a educação quilombola acontecem apenas em turmas especiais e temporárias.  Na UFT a implementação será realizada de forma gradual entre 2026 e 2028 e na UFRB entre 2027 e 2028. Com a entrada no ensino regular, as universidades garantem a oferta permanente de vagas, professores dedicados e orçamento contínuo, tornando o acesso ao ensino superior uma política definitiva.


Para o Coletivo Nacional de Educação da CONAQ, a criação de um curso regular em Educação Escolar Quilombola representa um grande passo na luta pelo direito a uma formação que respeite e valorize a história, as sabedorias e a identidade dos territórios.

Representando o coletivo, Shirley Pimentel, que também coordena a Rede de Confluências de Pesquisadores e Pesquisadoras Quilombolas da CONAQ reforça a importância dessa graduação para a troca de conhecimento entre a universidade e as comunidades.


“Os cursos de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola são um ganho político e pedagógico para os territórios e para as universidades, pois cria, dentro das universidades, um ambiente mais diverso de produção de conhecimento e, dentro das comunidades quilombolas, um ambiente de valorização dos saberes locais e de confluência com outros saberes, como nos ensina Nêgo Bispo”, afirma Shirley.


A CONAQ agradece o empenho da comissão de professores responsável pelos projetos e afirmou que a UFRB e a UFT se consolidam cada vez mais como espaços de acolhimento e fortalecimento da cultura quilombola.


O movimento destacou que os cursos regulares representam um avanço para a educação quilombola, mas é preciso que a iniciativa seja ampliada, incluindo a nova graduação em todas as universidades públicas do país, como afirma Givânia Silva, cofundadora da CONAQ e coordenadora do Coletivo Nacional de Educação. 


“É uma grande vitória e parabenizo as duas instituições pela iniciativa. No entanto, a nossa expectativa e a luta do movimento é para que existam cursos regulares em todas as universidades e instituições de ensino superior,” conclui Givânia.


Fonte: Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) 

Texto por Letícia Queiroz, publicado em 14/08/2026


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Entrega da obra pactua agendas técnicas entre o movimento e ministérios para fortalecer a proteção e a segurança das defensoras quilombolas no País.


Entrega da obra pactua agendas técnicas entre o movimento e ministérios para fortalecer a proteção e a segurança das defensoras quilombolas no País.


BRASÍLIA — Na tarde de onze de agosto, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), por meio de seu Coletivo de Mulheres e do Coletivo de Comunicação, esteve na Esplanada dos Ministérios, para apresentar e entregar o “Plano Emergencial de Proteção e Autocuidado para Mulheres Quilombolas – Cafuné”.  O encontro reuniu a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, a ministra dos Direitos Humanos, Janine Mello, e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes. O objetivo principal da agenda foi estabelecer um diálogo estratégico com o governo federal para que as diretrizes do plano auxiliem na formulação de políticas públicas e redes de proteção mais efetivas para lideranças femininas que vivem sob ameaça dentro e fora de seus territórios. 


Integrando a comitiva da CONAQ, a coordenadora do Coletivo de Mulheres, Cida Sousa, e, a coordenadora do Coletivo de Comunicação, Nathalia Purificação conduziram a apresentação do plano.  Para elas, a reunião representou uma oportunidade de alinhamento, escuta ativa e fortalecimento institucional.


“Este encontro foi um momento extremamente positivo para dialogar, estreitar relações e exercitar uma escuta ativa com o governo. Foi a oportunidade de mostrar a força do trabalho das mulheres quilombolas da CONAQ e pautar a importância do documentário ‘Cafuné’. O filme é uma ferramenta aliada que ilustra como o afeto e a solidariedade são práticas políticas de resistência frente às ameaças que enfrentamos diariamente nos territórios”, consideram as coordenadoras.  


Com 23 minutos de duração, a obra audiovisual retrata a realidade de lideranças que seguem na defesa de suas terras ancestrais contra perseguições e conflitos agrários. O documentário serve como aporte prático ao Plano Cafuné, iniciativa construída pelo Coletivo de Mulheres da CONAQ em resposta ao escalonamento da violência de gênero e patrimonial. O plano estruturado foca em estratégias coletivas de autodefesa, saúde mental, acolhimento comunitário e na cobrança pela regularização fundiária.



Foto: Regimara Santos


Durante a mesa, a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, destacou a necessidade de transversalidade nas ações governamentais para que as pautas raciais e territoriais alcancem impacto real:


“Acho que é importante que os nossos diálogos avancem em diversas frentes. Toda a oportunidade que a gente tem de tratar das pautas de maneira coletiva é fundamental, porque a pauta da promoção da igualdade racial não se restringe a um ministério; é uma pauta transversal que precisa ser dialogada com todas as esferas. Nós, como ministras, trabalhamos de maneira conjunta para que as políticas públicas de fato encontrem a população.”


A ministra dos Direitos Humanos, Janine Mello, enfatizou a relevância das contribuições trazidas pela articulação quilombola para aperfeiçoar os programas estatais de proteção aos defensores de direitos humanos, reconhecendo o peso desproporcional do cuidado e da defesa territorial carregado pelas mulheres:


“Para a gente é essencial ter a escuta dos territórios, das comunidades e, em especial, das mulheres defensoras. Objetivamente, pelos dados, são as mulheres que estão fazendo esse enfrentamento, seja no campo ou na cidade. Esse cuidado também recai sobre elas na dimensão da defesa da própria vida, da segurança e do território. O aporte da CONAQ vai ser essencial para começarmos essa discussão e entendermos o que as mulheres defensoras precisam sob a perspectiva de gênero e raça.”


A importância do fortalecimento das redes regionais e da atuação conjunta nos estados também foi reforçada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, que pontuou a relevância de articular a pauta com as instâncias locais e otimizar os fluxos de trabalho.


“Quanto mais vocês se aprofundarem e cobrarem as instâncias locais, mais avançaremos. Nós temos articuladoras territoriais e nos interessa muito que elas estejam conectadas com o movimento em cada estado, respeitando as especificidades regionais. Vamos continuar estudando o plano com muito cuidado para debatermos juntas, unificando nossas ações para somar esforços de forma eficiente.”


Com a entrega oficial do documento e a futura exibição da ferramenta audiovisual, a CONAQ e as pastas ministeriais pactuaram o prosseguimento de agendas técnicas para desdobrar as propostas do Plano Cafuné em ações governamentais integradas de segurança e valorização das defensoras quilombolas em todo o País.


Fonte: Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)

Texto por Priscilla Peixoto/CONAQ, publicado em 11/08/26


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        A democratização do acesso a recursos e políticas públicas passa, essencialmente, pela autonomia na criação de projetos. Pensando nisso, o Minicurso de Elaboração de Editais para Comunidades Quilombolas, Povos de Terreiro, Indígenas e Outras Comunidades Tradicionais surge como um espaço de troca, aprendizado e fortalecimento dos territórios.


       O principal objetivo da formação é descomplicar a linguagem dos editais e oferecer ferramentas práticas para que lideranças e fazedores de cultura possam estruturar suas próprias propostas com autonomia e impacto.


            A cada semana, um tema essencial é colocado em pauta por profissionais que conhecem essa realidade de perto:

  • Passos iniciais e políticas públicas: A abertura ficou por conta da Prof.ª Dra. Marcia Guena, que contextualizou o cenário das políticas culturais e apresentou os primeiros passos para a elaboração de projetos.
  • Vivência e realidade local: Em seguida, José Henrique Santos compartilhou a experiência da Comunidade Quilombola Sítio Lagoinha, apresentando os bastidores, os desafios e as conquistas na implementação de iniciativas locais.
  • Gestão e estruturação: Para abordar planejamento e execução, a produtora cultural Sheila Gomes apresentou estratégias para organizar e estruturar a gestão das propostas de forma eficiente.
  • Estratégias para editais: No quarto encontro, Ainá Nascimento analisa os editais abertos no momento e debate estratégias para a construção de propostas mais consistentes.
  • Encontro de orientação e tira-dúvidas: Para encerrar a jornada, no dia 03 de setembro, todos os ministrantes se reúnem em um espaço de perguntas e respostas, oferecendo orientações finais aos participantes.

        Os encontros acontecem de forma virtual e ao vivo, pelo Google Meet, todas as quintas-feiras, das 18h30 às 21h30, de 06 de agosto a 03 de setembro de 2026. Para garantir o certificado ao final do ciclo, é necessário cumprir 75% de frequência.


        Quer acompanhar os bastidores e ficar por dentro das próximas ações do projeto? Siga o perfil no Instagram @articulacaoquilombola_sf e faça parte dessa rede!


Texto: Vitória Souza


Quem somos

Este blog traz os resultados do projeto de extensão e pesquisa "Articulação Quilombola", coordenado pela Professora Dra. Márcia Guena, vinculada ao curso de Relações Públicas da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, em Salvador, BA, cujo início se deu junto ao curso de Jornalismo em Multimeios, localizado em Juazeiro. A professora integra também o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Educação e Territórios Semiáridos (PPGESA), de Juazeiro -BA. O projeto de Extensão Articulação Quilombola comporta ações articuladas de várias instituições do território do submédio São Francisco e, mais recentemente, de Salvador. Integram esse projeto as comunidades quilombolas do Rodeadouro, Barrinha da Conceição, Alagadiço e Curral Novo, todas em Juazeiro (BA); Sitio Lagoinha, em Casa Nova. Temos também a participação de professores e pesquisadores, dentre eles o professor Nilton Almeida, da Univasf, a presidente do Conselho de promoção da Igualdade Racial de Juazeiro, Ceres Santos e também professora da UNEB; Luana Rodrigues, a professora Gabriela Barbosa, do curso de Direitos da UNEB. Ainda apoiam esta iniciativa a Defensoria publica da União, com sede em Petrolina e a Comisão Pastoral da Terra. O Projeto Articulação Quilombola tem como bolsistas os estudantes Gustavo Henrique e Vitória Araújo, ambos do curso de Relações Públicas da UNEB e Ainá Souza, do curso de turismo da mesma universidade. O blog também engloba os resultados do Projeto de Pesquisa "Perfil Fotoetnográfico das populações quilombolas da região do submédio do São Francisco: Identidades em Movimento", iniciado em 2011, com a coordenação da mesma docente e a participação de vários bolsistas.

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