A Articulação Quilombola do Território do  São Francisco convida todas as comunidades quilombolas do território a participar do Seminário Itinerante sobre Direito Quilombola e Titulação de Terras com a Defensoria Pública da União – Seção Petrolina sobre os direito, direito quilombola e os desafios para a titulação de terras nessas comunidades. A programação acontecerá de agosto a dezembro, nas comunidades quilombolas.

A Defensoria Pública da União, através do Promotor Marcelo Galvão, abordará, além de tópicos referentes ao direito dos povos quilombolas, caminhos para o exercício popular do direito. Ou seja, como as comunidades podem compreender e exercer de forma autônoma seus direitos. 

A titulação de terras quilombolas é um direito constitucional e na região não existe nenhuma comunidade quilombola titulada. A responsabilidade pela certificação das comunidades quilombolas é da Fundação Cultural Palmares e pelo titulação é do INCRA. Esperamos, ao final desse processo que todas as comunidades abram seus processos de titulação.

Em dezembro haverá a culminância do evento, com a presença de todos e todas envolvidas, buscando formular uma política de direitos para as comunidades da região. Contamos com a presença de todxs nessa jornada em prol da igualdade e do reconhecimento dos quilombolas. Sejamos agentes ativos na garantia de nossos direitos. Juntos, podemos fazer a diferença!  

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