O número de Certificações, que reconhecem territórios como quilombolas, emitidas pela Fundação Cultural Palmares caiu drasticamente esse ano, na vigência do novo governo. Em 2018 foram emitidas 166 Certificações e até hoje (24/08) foram emitidas apenas 11. Caso não haja um trabalho rápido até o final do ano, esse será o pior resultado da série histórica da Fundação Palmares, que já certificou mais de 2.700 comunidades quilombolas no Brasil. Esses números são um reflexo da atual política que tem se empenhado em não reconhecer os direitos das populações tradicionais do Brasil, o principal deles o direito a terra. Mais de 200 processos estão em fase de análise técnica. 

Fonte:
http://www.palmares.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/qcac-fev-2019.pdf
A Certificação é um passo importantíssimo, pois é o reconhecimento, por parte do Estado, da existência da Comunidade Quilombola e o que lhe permite acessar políticas públicas nas áreas de educação, saúde, moradia dentre outros. O próximo passo no processo de legalização frente ao Estado é a titulação da terra. Esse é, com certeza, a etapa mais conflitiva e que tem andado a passos lentíssimos. Das 2.700 comunidades certificadas, menos de 200 possuem o título da terra, porém este número não aparece mais no site, uma informação que era muito fácil de ser obtida. Há 1.747 processos abertos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sendo que 1.000 deles são do Nordeste. Um manual do Incra explica o passo-a-passo para a realização da titulação da terra. 

É importante destacar que as informações públicas do site da Fundação Cultural Palmares estão pouco explícitas. Antes a consulta poderia ser feita por estado ou por município em uma plataforma interativa. Agora os dados estão em tabelas pouco amigáveis! 
No último domingo (18/08) foi realizada a Oficina de Leitura e Letramento na Comunidade Sítio Lagoinha, localizada no distrito do município de Casa Nova/BA, a 600km de Salvador. 

O momento contou com a presença de cerca de 16 crianças e adolescentes da comunidade. Seguindo o tema mensal do projeto, foi exibido - após as tímidas apresentações - um video lúdico sobre a história de Luiz Gama, advogado, jornalista, autodidata e poeta abolicionista brasileiro e, em seguida, foi feita a leitura do livro infantil As Aventuras de Luizinho (disponível para download aqui), produzido e publicado pelo Coletivo de Assessoria Jurídica Popular Luiz Gama - CAJUP, projeto vinculado à UNEB - DTCS III. 

Foi uma experiência incrível. A timidez inicial das crianças foi deixada de lado em diversos momentos, principalmente quando percebiam que podiam falar e se expressar a vontade. Em certos momentos, diálogos sobre história e ancestralidade acabaram levando-os a falar sobre suas experiências, perspectivas e visões críticas de mundo. 

Ao fim, após uma brincadeira que rendeu muitas risadas, fizemos um lanche e não perdemos a oportunidade de interagir com eles. Saímos de lá com uma certeza: crianças e jovens negros e quilombolas, por mais que silenciados nos espaços opressivos, tem muito a dizer sobre si mesmos e sobre o mundo, e o exercício da leitura e da escrita é uma ótima porta para que eles o façam. 

Retornaremos à Comunidade Sítio Lagoinha para a próxima oficina no dia 15/09, e esperamos ansiosamente poder compartilhar, mais uma vez, experiências e conhecimento com estes jovens e, reciprocamente, deles receber do mesmo. 

Sob a coordenação da Profª. Márcia Guena e com o apoio e participação do Coletivo de Assessoria Jurídica Popular Luiz Gama - CAJUP, a Oficina de Leitura e Letramento é uma ação que visa fomentar a prática da leitura e da escrita entre crianças e adolescentes das comunidades quilombolas do Vale do São Francisco.

Confira as fotos abaixo:









Fotos: Márcia Guena, Ana Sofia Brandão e Guilherme Almeida
O livro Quilombos de Juazeiro: Entre imagens e histórias, organizado pela professora Márcia Guena, com posfacio do professor Juracy Marques, pode ser baixado gratuitamente . É uma produção fotoetnográfica, que traz imagens e textos sobre oito comunidades quilombolas de Juazeiro, com artigos dos bolsistas que passaram pelo projeto "Perfil fotoetnográfico das populações quilombolas do submédio São Francisco: Identidades em movimento: Cassio Felipe, Danilo Borges, Monique Marques, Ana Carla e Juliano Ferreira.

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