Márcia Guena

As margens do Rio São Francisco que contornam a cidade de Juazeiro, localizada a 500 quilômetros da capital do Estado da Bahia, Salvador, abrigam cerca de 14 comunidades negro-indígenas, remanescentes de quilombos e de outras nações indígenas, que vivem nessas terras há mais de 200 anos. A maioria delas foi deslocada de suas áreas originais por projetos públicos ou privados, vinculados, principalmente, ao agronegócio e à construção de hidroelétricas. Sofrem com problemas estruturais básicos, como falta de saneamento básico, de transporte público e de assistência médica. E na região, banhada por um dos maiores rios do país, conhecida pelos grandes projetos de fruticultura irrigada, estas populações sofrem de um mal maior: falta de acesso a água para trabalhar e produzir. 

Esse é o quadro que se desenha no dia 20 de novembro de 2013, Dia da Consciência Negra, 25 anos após a Constituição Federal garantir em seu artigo 68  "aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida à propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos. E uma série de outros instrumentos legais, como o Programa Brasil Quilombola, garantir acesso a escola e a recursos para investimentos diversos. 

Por que essas comunidades não estão usufruindo desses direitos e vivem sem condições mínimas de cidadania? Certamente que as razões são as mesmas que acometem grande parte da população pobre rural desse país. Com um agravante: é um povo negro sobre o qual incide o racismo e a exclusão secular daqueles que buscaram fuga em lugares longínquos do país, como os sertões do São Francisco. De quilombolas passaram a ser invisíveis ao poder público e ao resto da sociedade. Ao poder público cabe a responsabilidade de esclarecer que os quilombolas têm direitos estabelecidos em um não tão novo marco legal. Certamente que aos povos negros moradores dessas terras cabe a luta de sempre, pela garantia desses mesmos direitos e pelo seu reconhecimento como herdeiros da cultura africana e de suas diversas traduções no Brasil. 

Não é fácil caminhar por estas terras e ver tanta exclusão. Ver o povo negro às margens do rio sem usufruir da água. De ver o verde na área irrigada pelos grandes projetos e a secura do outro lado da cerca, cerca essa que não existia. Água é como a terra: precisa ser distribuída. Ser quilombola na região do Vale do São Francisco é integrar uma grande luta pelo combate ao racismo ambiental, pela garantia do acesso à terra e pelo acesso à informação pública, no que se refere às leis que dão direitos a essa grande comunidade nego-indígena quilombola. Ao mesmo tempo é muito bom nosso povo às margens do rio: é samba de véio, é samba de lata, é riso bonito, é a memória viva que quer água - não só na cisterna, mas na plantação - computador, parabólica e reconhecimento.