Grupo de Articulação Quilombola realiza planejamento para 2021 e forma primeira coordenação do projeto

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O Grupo de Articulação Quilombola realizou sua primeira reunião online, com o objetivo de traçar as atividades para o ano de 2021 e formar a primeira coordenação do projeto, no dia 06 de abril. Alguns encaminhamentos foram definidos como prioridade: a busca pela regularização fundiária das comunidades; a de melhoria no sistema da água para as comunidades; a dificuldade do acesso a postos de saúde; a elaboração de diretrizes curriculares para a educação quilombola; a luta por uma escola de ensino fundamental para a comunidade do Alagadiço; a dificuldade de equipamentos para acesso a aulas online; a proposta de um fortalecimento na proteção jurídica; como também o fortalecimento de vaquinhas online e arrecadação cestas básicas para as comunidade, na tentativa de alcançar territórios em situação de vulnerabilidade.

Para este ano foi formada uma coordenação, composta pela professora Márcia Guena, da UNEB, por Simone Ramos, do INCRA, e Mineia Clara do Coletivo Enxame e representante de comunidades do Salitre. A agenda do ano será definida com o objetivo de encaminhar as propostas levantadas.

Entidades presentes

Participaram do encontro representantes das comunidades quilombolas: Jucileide Felix do Rodeadouro; José Henrique, de Sitio Lagoinha; Minéia Clara, representando comunidades da região do Salitre e Ângela Maria, do município de Mirandiba, Lucia Marisy, pró reitora de Extensão da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Florisvaldo Silva, coordenador da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ), Simone Ramos, representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Juliana Magalhães da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Gabriela Barretto, a frente do Coletivo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiz Gama (CAJUPE), Marcelo Galvão representando a Defensoria Pública da União (DPU) e Mineia Clara do coletivo Enxame, também estavam presentes o vereador Gilmar Santos, Luana Rodrigues do Conselho de promoção da Igualdade Racial, Nilton Nascimento, representando a Frente Negra e do grupo Geografar, Uilson Viana, representando o Conselho Estadual das Comunidades e Associações Quilombolas do Estado da Bahia (CEAQ-BA) e o Padre Marcos Silva, recém chegado na paróquia Santo Antônio de Juazeiro-BA.

Dificuldades e saídas

Para abrir a reunião, representantes das comunidades presentes relataram suas dificuldades e fizeram proposições sobre o cenário atual e expectativas para este ano. A comunidade quilombola de Mirandiba tem enfrentado falhas no sistema de vacinação e no plano de aulas remotas. “Nesse isolamento, a gente teve a certeza de que as comunidades estão isoladas, porque não tem acesso à internet, não tem computador, celulares e muitas comunidades, para a gente poder mandar um recado, precisa ser um dia que tenha feira, para vir alguém e a gente mandar um recado”, disse Ângela Maria, representante das comunidades localizadas no município de Mirandiba-PE. 

A pró-reitora de extensão da Univasf, Lucia Marisy, anunciou a oferta do curso de especialização "Tecnologias agropecuárias com emissão de baixo carbono", para o qual reservou vagas para quilombolas da região. Além disso, elencou os vários projetos desenvolvidos na Univasf para as comunidades rurais e se coloca à disposição para novas iniciativas. 

Uilson Viana, do Conselho Estadual das Comunidades e Associações Quilombolas do Estado da Bahia (CEAQ-BA), sugeriu a realização de oficinas destinadas a elaboração de projetos para discussão da educação quilombola, para que haja um aumento no acesso aos editais públicos. 

Com a chegada do Padre Marcos Silva, algumas mudanças são esperadas com a formação da pastoral Afro, com o objetivo de aumentar a visibilidade e representatividade das comunidades dentro da igreja católica. " Desejo colaborar, já andando em algumas comunidades quilombolas, conhecendo algumas lideranças, para formar a pastoral afro da paroquia e fortalecer a pastoral afro da diocese. Na igreja nós podemos colaborar muito na questão da luta por direitos e abrir espaços na sociedade", afirmou Marcos Silva. 

A Defensoria Pública da União pretende, além de colaborar juridicamente, proporcionar uma formação popular na área de direito, como declarou Marcelo Galvão: "O objetivo da DPU, seja em parceria com os eventos promovidos pela articulação quilombola, seja isoladamente, através da defensoria, é aplicar uma metodologia de caminhos para justiça e de mapeamento das necessidades jurídicas das comunidades e pretensões passivas de judicialização, identificando as principais demandas coletivas e individuais, promovendo educação e direitos, papel primordial da defensoria pública".

 O vereador Gilmar Santos, do partido dos Trabalhadores de Petrolina, lembrou da aprovação do Estatuto de Promoção da Igualdade Racial e Combate a Intolerância Religiosa, aprovado em Petrolina: "Um dos desafios iniciais é exigir do poder executivo, o mapeamento da população negra aqui no município de Petrolina [...] E estimular essa população a se organizar em alguma medida".



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