Neimar Lourenço Nascimento dos Santos, responsável pela Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq) e membro do quilombo Caçandoca, situado no litoral norte, próximo a Ubatuba, reclama da situação e lembra que nem mesmo no Cafundó, que já conseguiu o reconhecimento, está tudo resolvido. "A comunidade está parcialmente titulada", lamenta. Devido a esse fato, os moradores daquela localidade ainda sofrem com a falta de saneamento básico, escola e transporte, elenca Neimar. "Não chegou nada lá ainda. As políticas públicas do governo, do Brasil Quilombola, e a educação diferenciada pela Lei 10.639 não é aplicada, enfim, eles estão sem o básico para a dignidade do ser humano", diz.

Outro fato que dificulta o acesso aos direitos é que a maioria dos quilombolas não sabe como está a situação de sua comunidade. "É tudo muito obscuro, além disso nós também somos leigos no assunto. É difícil acompanhar esses trâmites jurídicos. Essa mesa de discussões é importante pois estaremos acompanhando tudo, com a presença do Ministério Público, com a ajuda de defensores públicos. Tem comunidades que tem advogados também", afirma.

Neimar explica que o principal para as comunidades é o reconhecimento. "Primeiro enfrentamos a demora no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), depois outra etapa que leva anos é para que sejam publicadas as titulações. Só o RTID não titula o território".

Criada em 1996, após o primeiro encontro das comunidades quilombolas do Brasil, há 18 anos, a Conaq representa as comunidades em nível nacional. "A gente tem uma secretaria em Brasília e temos coordenadores executivos dentro das mesas permanentes de regularização fundiária", explica Neimar, que entre outras conquistas do Conaq cita a criação do primeiro Conselho de Educação Quilombola do país, instalado no Estado de São Paulo.

Neimar, que esteve presente na reunião, também espera que o que foi acordado durante o encontro seja realizado. Durante a reunião, o Incra se propôs a algumas soluções. Conforme João, foi falado que primeiro se não der para fazer o RTID inteiro, que seja feita uma parte. "O Incra também disse que está vendo a possibilidade de contratação, para aumentar a capacidade da equipe. Ainda será apresentada pra gente a tabela do último encaminhamento de cada comunidade. E da parte das comunidades nós iremos monitorar o dinheiro público", diz o quilombola.

Durante o encontro foi proposto a resolver a dificuldade da demarcação de territórios usando mapas. "Alguém disse que bastaria pegar o antigo e verificar diante do novo, mas o Incra respondeu que não é tão simples assim para reconstituir uma escritura antiga", disse João.
Essa é a segunda reunião da mesa de discussões aberta em São Paulo para falar a respeito da situação das comunidades quilombolas no Estado. Durante a reunião ficou acertado um próximo encontro para o dia 3 de junho, às 14h. Para essa reunião serão convidados os prefeitos das cidades envolvidas. "A mesa será bimestral, com a ideia de levar quatro comunidades, onde será discutida a sua situação judicial", comenta Neimar.

As metas são resolver as situações das comunidades Cangume (Vale do Ribeira), Pilar do Sul e Carmo (São Roque), até o final de 2014. Durante o encontro também ficou acertado que será feito um trabalho com Os Camargo também. O Incra ainda anunciou que para 2015 serão acertadas as situações de mais seis comunidades. Para que seja mais ágil, as questões de algumas comunidades serão resolvidas em parceria com o Itesp.

Desde o dia 16 de março, o jornal Cruzeiro do Sul tem publicado todos os domingos reportagem sobre o quilombo Os Camargo, como forma de mostrar um recorte da história dos negros e da situação dos quilombolas no Brasil. A série termina neste domingo.

Fonte: http://www.koinonia.org.br/oq/noticias-detalhes.asp?cod=13119