O projeto de extensão Perfil Fotoetnográfico das Populações Quilombolas do Submédio São Francisco: Identidades em Movimento, coordenado pela professora Márcia Guena, realizou neste mês de abril reunião com comunidades quilombolas do município de Juazeiro com o objetivo de discutir os processos de certificação e titulação das comunidades na região.

O encontro aconteceu no Departamento de Ciências Humanas (DCH), campus III da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), e reuniu representantes das comunidades quilombolas de Barrinha da Conceição, Quipá, Lagoa do Salitre e Alagadiço, além do representante jurídico da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Lucas Vieira, e a professora do curso de Direito e colaboradora do projeto no processo de certificação, Gabriela Sá.

De acordo com Márcia Guena, as comunidades que se organizarem e se autoreconheceram como quilombolas precisam ter vontade política para solicitar a certificação. “Ser negro no Brasil é estar longe de vários direitos. É importante que os líderes que participaram desse encontro de articulação levem essa discussão para as suas comunidades e criem uma mobilização para que elas percebam a importância da certificação para o acesso aos direitos já garantidos pelas leis do país”.

Dados da Fundação Palmares, responsável pelo processo de certificação das comunidades quilombolas, indicam que cerca de 2.500 comunidades estão certificadas no Brasil, dessas, 494 estão na Bahia. Em Juazeiro, um município com 73% de população negra (a soma de pretos e pardos), ainda não há nenhuma comunidade certificada, mas já foi solicitada a certificação de duas, Alagadiço e Barrinha da Conceição.

Durante o encontro, Lucas Vieira advogado e representante da Comissão Pastoral da Terra, explicou que a certificação, além de fortalecer as comunidades enquanto organizações que entendem a existência de direitos históricos, pode contribuir para melhoria das comunidades no enfrentamento dos seus problemas. “Após a certificação, as comunidades ainda podem solicitar a titulação do território por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)”, informou Lucas.

Ao final da reunião, o grupo se mobilizou para criar uma agenda de encontros e atividades a serem realizadas nas comunidades quilombolas, a partir de demandas e temáticas pautadas pelas próprias comunidades, a exemplo da elaboração de projetos e oficinas que tratem de questões quilombolas. O cronograma poderá ser acompanhado no blog do projeto http://quilombosesertoes.blogspot.com.br/.

Sobre a emissão da certidão de autodefinição como remanescente de quilombo

Para emissão da certificação, a comunidade quilombola deve possuir associação legalmente constituída; apresentar ata de reunião convocada para a autodefinição aprovada pela maioria dos moradores, acompanhada de lista de presença devidamente assinada. Nos locais onde não existe associação, a comunidade deve convocar assembleia para deliberar sobre o assunto autodefinição, aprovada pela maioria de seus membros, acompanhada de lista de presença; enviar a documentação à Fundação Cultural Palmares, juntamente com fotos, documentos, estudos, reportagens, que atestem a história do grupo e suas manifestações culturais; apresentar relato da história e solicitar à Fundação Cultural Palmares a emissão da certidão de autodefinição.

Texto e fotos: Núcleo de Assessoria de Comunicação do DCH, campus III/UNEB.